Historicamente, o Estado brasileiro tem deixado de lado a obrigação de ser um facilitador capaz de dar suporte ao cidadão para se tornar um empecilho, principalmente para o setor produtivo. Esse “lado negro da força” se materializa por meio de interesses próprios e de uma burocracia entranhada no setor público, drenando recursos e energia.
Por isso, criei na Alerj uma Frente Parlamentar de Desburocratização, com o objetivo de apresentar alternativas que permitam desatar os nós que impactam o desenvolvimento do Estado.
Para dar uma ideia do peso da burocracia, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, as empresas são submetidas a mais de 3.790 normas. Isso sem falar que a cada dia são editadas, em média, mais de 30 novas regras ou atualizações tributárias.
Mas a coisa não para por aí. Levantamento do Banco Mundial aponta o Brasil como o país onde se desperdiça mais tempo calculando e pagando impostos. São 1.958 horas anuais. Só para efeito comparativo, no México são 240 horas.
Mais especificamente em relação ao Rio de Janeiro, a cidade está em 32º lugar em ambiente regulatório no Brasil. Isso dá a perfeita dimensão do desafio que temos pela frente.
Porque todos esses dados são mais do que dados numéricos. Por trás deles, há atraso, desemprego e queda de investimentos.
Até a década de 1970, com uma economia bastante fechada, o custo da burocracia se manifestava em péssimos serviços, pois as empresas tinham clientes cativos, obrigados a pagar pela ineficiência. Hoje, com a globalização e grande concorrência, o Custo Brasil drena a competitividade e rouba mercados. Portanto, ou combatemos a burocracia, transformando o Estado, ou teremos, a cada dia, mais dificuldades para competir, gerar empregos, atrair investidores, e aplicar em Educação e Saúde.
Ou seja, essa é uma luta crucial, cujo resultado definirá que país seremos em um futuro próximo. Não dá para minimizar os danos causados por esse inimigo silencioso. Precisamos mudar a lógica do Estado para podermos vislumbrar um novo Brasil.
