Como a Abrasce tem atuado em defesa do setor de shopping durante a pandemia

O contato incessante com o poder público e a criação de um criterioso protocolo de reabertura têm sido fundamentais para a retomada

Desde a chegada da Covid-19 ao Brasil, o diálogo da Abrasce com o poder público foi bastante intensificado. O intuito das conversas é apresentar aos governantes os impactos sofridos pelo setor de shopping centers e as medidas necessárias para auxiliar toda a cadeia, que envolve 577 shoppings, 105 mil lojas e mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos.

Com distintos posicionamentos de dirigentes públicos no decorrer da crise, a Associação sempre defendeu que as decisões precisam estar coordenadas no âmbito federal, estadual e municipal para, dessa forma, evitar diferentes entendimentos, o que poderia comprometer ainda mais os processos.

Além disso, há a preocupação com a crise financeira ocasionada pelo novo coronavírus, que teve impacto em toda a cadeia, desde os grupos de shoppings até os pequenos e médios lojistas.

“Enviamos sugestões para o Banco Central e para o Ministério da Economia pedindo ajuda na criação de linhas de crédito. Além disso, temos mantido conversas frequentes com bancos para que essa liberação possa ser rápida e com boas condições. Temos ainda informado investidores como vem sendo a reação do setor durante esse momento”, pontua Glauco Humai, presidente da Abrasce. 

De acordo com Gisele Pimentel, gerente jurídica e compliance da Abrasce, à medida em que o mundo compreendia a doença, seu desenvolvimento e ações a serem tomadas, o departamento jurídico da entidade definiu as prioridades: garantir proteção jurídica ao negócio shopping center, saúde, segurança, renda, emprego e crédito. 

No combate à crise, a parceria com outras entidades representativas também tem ajudado a encarar os diversos desafios. Desta forma, a Abrasce mantém contato direto com a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), e Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), entre outras.

Retorno gradual e responsável

A proximidade com prefeituras e governos estaduais foi fundamental para demonstrar o quanto o setor está capacitado para a reabertura segura, mesmo antes dos decretos de flexibilização da quarentena. “Temos mais de 400 empreendimentos abertos no Brasil e conseguimos nos preparar para a retomada. Por meio de conversas com os governantes, pudemos comprovar a força do setor para se organizar e mostrar a confiança que esse momento exige, que é a do retorno dos consumidores aos empreendimentos”, afirma Humai. 

E o diálogo tem sido impreterível para o entendimento entre as partes. “Sempre apelamos para o bom senso e para o compromisso de mútua responsabilidade. Mantivemos essa ligação com o poder público em busca de planos para a flexibilização das atividades. Claro, seguindo sempre as medidas preventivas para não propagação da Covid-19 e adotando o tom apropriado às circunstâncias”, esclarece Gisele. 

A entidade também tem feito uma força-tarefa para levar informação aos 222 municípios onde há shoppings. “Enviamos sugestões e solicitações a prefeituras, estados e União. Em paralelo, nos debruçamos em um grande estudo para desenhar a retomada, afinal, o Brasil é um país continental, com realidades diferentes”, diz a gerente jurídica. 

Com isso, a Abrasce elaborou um robusto Protocolo de Operações, desenvolvido em parceria com a consultoria do Sírio-Libanês. O plano está totalmente em linha com o que está sendo implementado em experiências internacionais. Os principais exemplos são Alemanha e da China, que tiveram medidas eficazes no combate ao novo coronavírus. 

Ainda de acordo com Glauco, o protocolo está baseado em recomendações das autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), e de outros países mais adiantados no processo de reabertura. O contato com outros parceiros, como o Internacional Council of Shopping Centers (ICSC), também colaborou para a criação do protocolo. “Com mais de 20 medidas, ele pode ser usado em empreendimentos de todas as regiões do Brasil. Mas, de forma que cada equipamento pode adaptar o Protocolo de acordo com os decretos estaduais e municipais da sua região”, explica. 

Rafael Saad, gerente de consultoria do Hospital Sírio-Libanês, diz que o apoio técnico dado à Abrasce segue recomendações da OMS e pesquisas científicas, que mostram o que é aplicável para proteger a vida e reduzir os riscos de contágio. “Além disso, ele está baseado em práticas rotineiras das estruturas hospitalares que temos e que foram intensificadas com a Covid-19. Ajudamos ainda a ajustar algumas questões, usando uma linguagem mais correta do ponto de vista científico e também de compreensão mais fácil, e acrescentamos outras iniciativas relevantes”, relata Saad. 

“Os shoppings têm um poder de penetração muito grande na sociedade brasileira. Ao conseguirem colocar essas medidas em prática e comunicarem de forma efetiva clientes, colaboradores, lojistas e funcionários, a chance de propagar esse comportamento para outros ambientes de circulação pública é muito grande e ajudaria a multiplicar ainda mais esse efeito”, Rafael Saad, gerente de consultoria do Hospital Sírio-Libanês.

Muito da estrutura de shopping se equipara com a do hospital. Ambos contam com espaços de alimentação e de manutenção, áreas comuns com alto fluxo de pessoas, escada rolante, entre outras. Desta forma, a consultoria do Sírio-Libanês contribuiu para levar essas providências usuais para os empreendimentos. “O cuidado que a Abrasce está tendo de orientar sobre a não realização de eventos para evitar a aglomeração, por exemplo, é uma medida adequada e cuidadosa. Isso sinaliza um compromisso em evitar a propagação do vírus. Por outro lado, as pessoas precisam entender que estamos em processo progressivo de retomada e as visitas ao shopping precisam ser feitas com cautela”, reforça Saad. 

Para Gabriella Oliveira, gerente de Planejamento e Operações da Abrasce, o fluxo constante de informações entre a Associação e seus associados é ainda mais importante nesse momento. “Nesse sentido, procuramos que a linguagem do Protocolo fosse a mais clara e objetiva possível, com muito cuidado para que a informação seja passada de maneira correta. Além disso, criamos um vídeo para ilustrar de maneira prática, tanto para os shoppings e poder público quanto para a população, como essas medidas devem ser aplicadas”, aponta Gabriella. 

“A parceria com a área de consultoria do Sírio-Libanês trouxe ainda mais força para o Protocolo. Também mostra ao poder público a seriedade e o comprometimento do setor para que a reabertura aconteça de maneira responsável e organizada”, Gabriella Oliveira, gerente de Planejamento e Operações da Abrasce

Quando necessário, a Abrasce se reúne com os comitês de enfrentamento de crise de cada estado ou cidade. O objetivo dos encontros é sanar dúvidas que possam existir referente ao estudo e ao funcionamento de um shopping center. “Importante frisar que não há uma pressão por parte da associação junto aos governos. Mas, há um trabalho de esclarecimento e apresentação de dados e fatos para demonstrar que é possível a retomada gradual e segura da atividade econômica, quando os dados de saúde apontam nesse sentido. Afinal, a responsabilidade pela decisão de reabertura do comércio e dos shoppings é do poder público”, ressalta Gisele.

O documento tem sido muito utilizado e prevê uma reabertura padronizada. Entre as medidas estão uso de máscaras, controle de acesso, disponibilização de álcool em gel, aferição da temperatura corporal, distanciamento social e reforço na higienização.

Para os empreendimentos que já reabriram, a Associação continua dando auxílio jurídico e trocando informações sobre rendimento de vendas e fluxo de visitantes. “É importante ter esse levantamento para entendermos como está sendo o processo de retomada e conseguirmos monitorar como o setor vem reagindo”, enfatiza Humai. 

Apoio ao associado

A Abrasce acompanha diariamente as Casas Legislativas e do Poder Executivo das cidades e estados em que há shoppings. Desta forma, ao ser publicado um decreto no Diário Oficial, a informação é recebida prontamente e repassada aos associados. “Para uma comunicação assertiva, clara, contínua e estratégica, disparamos informes quase que instantaneamente por e-mail e em grupos de WhatsApp aos superintendentes de cada estado”, explica Gisele. Além disso, a Associação mantém uma comunicação direta com os jurídicos de todos os shoppings. 

Com a flexibilização das medidas de isolamento social, a principal dúvida dos afiliados está relacionada à isonomia entre comércio de rua e de shopping. Isso acontece, pois, alguns municípios liberaram apenas a abertura das atividades comerciais em rua. São inúmeras questões, desde as mais simples até as mais complexas. Alguns exemplos são as obrigações entre locador e locatário, celebração de termos de compromissos com o poder público, cobranças de impostos, questões relativas à Medida Provisória trabalhista, entre outras.
Além do contato direto com toda equipe jurídica por meio de rede social e correio eletrônico, a Abrasce disponibiliza o e-mail juridico@abrasce.com.br para atendimento.