Seminário Jurídico da Abrasce recebe grandes nomes e arrebata público

Evento fecha em grande estilo o curso Aspectos Jurídicos em Shopping Centers

Ter conhecimento sobre as leis atuais e como elas afetam os empreendimentos é essencial para gerir e proteger melhor os interesses do setor. A fim de proporcionar atualização, aprofundamento e produtiva troca de ideias, a Universidade Abrasce promoveu o curso Aspectos Jurídicos em Shopping Centers. Realizada entre os dias 18 e 22 de março, esta edição ganhou maior amplitude com o Seminário Jurídico, evento que fechou em grande estilo a semana. Os participantes puderam acompanhar painéis com profissionais consagrados do Direito, caso de Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e de Amir Pazzianotto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O presidente da Abrasce, Glauco Humai, fez questão de abrir o seminário. “A ideia é ter um fórum de discussão sobre um assunto muito importante do nosso setor, que é a segurança jurídica e debater os temas é relevante para nos manter atualizados e formar um entendimento conjunto. Somos um setor, não uma empresa, e precisamos nos falar. O que se discute aqui vale para todos, independentemente se é um shopping grande ou pequeno, da capital ou do interior”, afirmou.

Questão do momento

O público lotou o espaço para acompanhar os painéis do seminário. O de abertura, Compliance – Perspectivas e Desafios dos Programas de Conformidade no Mundo Empresarial, foi assistido com grande atenção. Ministrado por Cueva, o tema ganhou notoriedade nos últimos anos, com a necessidade cada vez maior de adesão e certificação de empresas a programas de integridade.
“Acho importante o diálogo que se abre aqui com o Judiciário e com aqueles que, como eu, pesquisam o tema compliance. Foi muito positivo participar. As perguntas foram interessantes e refletiram a percepção aguda dos problemas com a implementação desses programas. O que não é trivial, porque são programas caros, individualizados com o perfil de cada empresa – e que levam em conta a atividade-fim delas e os riscos que correm especificamente”, destacou o ministro do STJ.
Advogado do Teresina Shopping, situado na capital piauiense, Alexandre Ramos ficou contente com o conteúdo apresentado. “Em todos os aspectos, este curso superou minhas expectativas. Fiquei satisfeito com relação ao painel de compliance, tema novo, que vai ter ainda muita discussão. Nossa companhia é ligada a um grupo econômico que tem várias outras empresas, e preciso desenvolver um trabalho quanto a este tema, que ainda está engatinhando. Este painel já abriu minha mente”, comentou.

Perspectiva norte-americana

Vindo diretamente de Washington, Bryan Short, sócio-fundador do escritório Effectus, apresentou o painel Regulatório: Visão Internacional do Mercado de Shopping Centers. Os participantes entenderam um pouco mais sobre a diferença entre as leis no setor imobiliário praticadas nos Estados Unidos e no Brasil.
“Minha ideia é fazer uma apresentação descontraída sobre o assunto, trazendo técnicas e ideias que temos e que, talvez, tenham alguma relevância por aqui. Gostaria de divulgar que não precisamos do governo impondo suas ideias do que seria melhor para as pessoas compactuarem. Lá deixamos o mercado, na grande maioria das vezes, impor seus requisitos na negociação. Há uma autorregulação”, ressaltou Short. Leve, a palestra arrancou aplausos e sorrisos do público.
“Vim acompanhada de cinco integrantes da equipe, e o curso está contribuindo bastante para o nosso conhecimento. Ele me surpreendeu bastante, porque, apesar de conhecer a matéria em linhas gerais, é muito bom aprofundar e ouvir novas opiniões e cases, pensando em aplicar os conceitos na nossa vida prática. A palestra do Bryan Short foi divertidíssima e, ao mesmo tempo, triste, porque percebemos o quanto nossa noção de respeito e responsabilidade é diferente da deles”, contou Manuela Fonseca, gerente jurídica da brMalls.

Impacto na prática

Conduzido por Pazzianotto, o painel Reflexos da Reforma Trabalhista e Panorama ACPs Creches foi um dos mais aguardados pelo público.
O ex-presidente do TST fez uma retrospectiva da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abordando a necessidade da terceirização na economia moderna, a fragilidade atual dos sindicatos e a importância da interpretação no exercício do Direito.
“O painel foi interessante, com uma assistência atenta e constituída por pessoas que têm interesse no assunto, caso de advogados, administradores de recursos humanos e jornalistas. Gostei muito de participar”, resumiu Pazzianotto.
Josana Mundstock, superintendente do Manaus Plaza Shopping, demonstrou satisfação. “Sempre venho aos eventos da Abrasce, e esse foi muito mais do que eu esperava. Tinha receio de que veria mais do mesmo, mas aconteceu o contrário. Houve fatos novos e conteúdo dinâmico, que trouxe as necessidades desse momento. O curso apresenta segurança para todos os setores de shopping, com várias alternativas para áreas como marketing e operacional, de segurança, fiscalização e nas relações com os stakeholders”, frisou.