Universidade Abrasce

Seminário Jurídico da Abrasce recebe grandes nomes e arrebata público

Por  | Foto Edy Danessi | 04/2019 | Edição 223

Evento fecha em grande estilo o curso Aspectos Jurídicos em Shopping Centers

O presidente da Abrasce, Glauco Humai, discursa na abertura do evento

Ter conhecimento sobre as leis atuais e como elas afetam os empreendimentos é essencial para gerir e proteger melhor os interesses do setor. A fim de proporcionar atualização, aprofundamento e produtiva troca de ideias, a Universidade Abrasce promoveu o curso Aspectos Jurídicos em Shopping Centers. Realizada entre os dias 18 e 22 de março, esta edição ganhou maior amplitude com o Seminário Jurídico, evento que fechou em grande estilo a semana. Os participantes puderam acompanhar painéis com profissionais consagrados do Direito, caso de Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e de Amir Pazzianotto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O presidente da Abrasce, Glauco Humai, fez questão de abrir o seminário. “A ideia é ter um fórum de discussão sobre um assunto muito importante do nosso setor, que é a segurança jurídica e debater os temas é relevante para nos manter atualizados e formar um entendimento conjunto. Somos um setor, não uma empresa, e precisamos nos falar. O que se discute aqui vale para todos, independentemente se é um shopping grande ou pequeno, da capital ou do interior”, afirmou.

Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), destacou a importância da Compliance

Questão do momento

O público lotou o espaço para acompanhar os painéis do seminário. O de abertura, Compliance – Perspectivas e Desafios dos Programas de Conformidade no Mundo Empresarial, foi assistido com grande atenção. Ministrado por Cueva, o tema ganhou notoriedade nos últimos anos, com a necessidade cada vez maior de adesão e certificação de empresas a programas de integridade.
“Acho importante o diálogo que se abre aqui com o Judiciário e com aqueles que, como eu, pesquisam o tema compliance. Foi muito positivo participar. As perguntas foram interessantes e refletiram a percepção aguda dos problemas com a implementação desses programas. O que não é trivial, porque são programas caros, individualizados com o perfil de cada empresa – e que levam em conta a atividade-fim delas e os riscos que correm especificamente”, destacou o ministro do STJ.
Advogado do Teresina Shopping, situado na capital piauiense, Alexandre Ramos ficou contente com o conteúdo apresentado. “Em todos os aspectos, este curso superou minhas expectativas. Fiquei satisfeito com relação ao painel de compliance, tema novo, que vai ter ainda muita discussão. Nossa companhia é ligada a um grupo econômico que tem várias outras empresas, e preciso desenvolver um trabalho quanto a este tema, que ainda está engatinhando. Este painel já abriu minha mente”, comentou.

A plateia ficou atenta durante a apresentação de Bryan Short, sócio-fundador do escritório Effectus

Perspectiva norte-americana

Vindo diretamente de Washington, Bryan Short, sócio-fundador do escritório Effectus, apresentou o painel Regulatório: Visão Internacional do Mercado de Shopping Centers. Os participantes entenderam um pouco mais sobre a diferença entre as leis no setor imobiliário praticadas nos Estados Unidos e no Brasil.
“Minha ideia é fazer uma apresentação descontraída sobre o assunto, trazendo técnicas e ideias que temos e que, talvez, tenham alguma relevância por aqui. Gostaria de divulgar que não precisamos do governo impondo suas ideias do que seria melhor para as pessoas compactuarem. Lá deixamos o mercado, na grande maioria das vezes, impor seus requisitos na negociação. Há uma autorregulação”, ressaltou Short. Leve, a palestra arrancou aplausos e sorrisos do público.
“Vim acompanhada de cinco integrantes da equipe, e o curso está contribuindo bastante para o nosso conhecimento. Ele me surpreendeu bastante, porque, apesar de conhecer a matéria em linhas gerais, é muito bom aprofundar e ouvir novas opiniões e cases, pensando em aplicar os conceitos na nossa vida prática. A palestra do Bryan Short foi divertidíssima e, ao mesmo tempo, triste, porque percebemos o quanto nossa noção de respeito e responsabilidade é diferente da deles”, contou Manuela Fonseca, gerente jurídica da brMalls.

Amir Pazzianotto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), abordou as mudanças na CLT

Impacto na prática

Conduzido por Pazzianotto, o painel Reflexos da Reforma Trabalhista e Panorama ACPs Creches foi um dos mais aguardados pelo público.
O ex-presidente do TST fez uma retrospectiva da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abordando a necessidade da terceirização na economia moderna, a fragilidade atual dos sindicatos e a importância da interpretação no exercício do Direito.
“O painel foi interessante, com uma assistência atenta e constituída por pessoas que têm interesse no assunto, caso de advogados, administradores de recursos humanos e jornalistas. Gostei muito de participar”, resumiu Pazzianotto.
Josana Mundstock, superintendente do Manaus Plaza Shopping, demonstrou satisfação. “Sempre venho aos eventos da Abrasce, e esse foi muito mais do que eu esperava. Tinha receio de que veria mais do mesmo, mas aconteceu o contrário. Houve fatos novos e conteúdo dinâmico, que trouxe as necessidades desse momento. O curso apresenta segurança para todos os setores de shopping, com várias alternativas para áreas como marketing e operacional, de segurança, fiscalização e nas relações com os stakeholders”, frisou.  

Gisele Pimentel, gerente jurídica da Abrasce

“Nunca tivemos um quórum tão grande em um evento jurídico. Todos dera, feedbacks positivos, dizendo, inclusive, que os temas e os palestrantes superaram as expectativas.”